Saiu na semana passada um estudo que revela a corrupção
como o terceiro maior problema de Portugal para os portugueses, apenas superada
pelos problemas no emprego e na economia. Confesso que estranhei só um pouco,
sobretudo por aparecer acima das sempre estridentes notícias em torno das
falhas na saúde, na educação, nos salários e pensões. Desconhecendo as
ferramentas e metodologias usadas no estudo e presumindo que, tendo sido dados
do barómetro da associação cívica «Transparência e Integridade», o termo
corrupção e as suas diferentes percepções tivessem sido uma constante em todos
os tipos de questões colocadas, a minha opinião arrisca a ser apenas e só isso
mesmo. Uma opinião a partir dos dados que, na transparência com que foram
divulgados na comunicação social, terão na opinião pública um efeito que, muito
sinceramente, me parece ser zero para ajudar a resolver o problema. Sem
menosprezar o facto de, bem entendido, se falar no assunto para além dos sketches humorísticos, que existem um pouco por todo o mundo
sobre o assunto, ser importante.
Diz que mais de 80% dos portugueses crê que no Estado e
os que detêm cargos políticos são corrompidos por poderes económicos, uma
corrupção por isso sistémica em que os mecanismos das instituições, que deviam
estar ao serviço do chamado interesse público, estão distorcidos para favorecer
interesses privados. Pensa-se sobretudo nos milhões de euros que, todos os
anos, os governos investem em criação e melhoramento de estruturas públicas,
das estradas às escolas, dos hospitais à distribuição de energia, criando a
ocasião para…a corrupção.
Esta associação cívica, que integra uma rede
internacional, propõe algumas ferramentas para corrigir ou prevenir esta
corrupção que aflige os portugueses. Essas ferramentas são então os chamados
“pactos de integridade”. Estes constituem-se como acordos entre uma agência
governamental que abre concursos para um contrato e as empresas licitantes, em
que se comprometem a abster-se da prática de, por exemplo, suborno e conluio, para
que o contrato vá para a frente. Os “pactos de integridade”, visando garantir a
prestação de contas, também incluem um sistema de monitorização normalmente
liderado por grupos da sociedade civil.
A mim parece-me tudo muito bem, inclusivamente até a preocupação
da secção portuguesa em proteger quem denuncie estas práticas sem ter de correr
riscos de vida, ou até só passar por “bufo” ou traidor. Mas nos pequeninos
momentos em que, na vida de todos nós, vamos podendo assistir à incubação
destas práticas em atitudes que, a vários níveis, simulam comportamentos
regulares não o sendo, ou que fecham os olhos a irregularidades sem
justificação legalmente aceite, parece-me que quem os denuncie recebe em
ricochete o “elogio” de dedo-duro e não é considerado como o cidadão activo no
combate à corrupção e em defesa da integridade com a qual, neste estudo, todos
parecem tão preocupados. É que, ao fim e ao cabo, fechar os olhos dá muito
menos trabalho do que levantar um dedo. Parece.