12.7.11

A Concertação e o Diálogo

A concertação tem como sinónimo a conciliação; a concertação social é o acordo entre o governo e os vários parceiros sociais (sindicatos, associações profissionais, etc.) sobre medidas laborais. E é por isso que a meu ver, para seguirmos o exemplo de um funcionamento democrático, a concertação entre o poder político e os cidadãos se deverá fazer entre representantes de uns e de outros. Da concertação espera-se que haja um harmonizar de vontades e possibilidades. E, finalmente, a concertação é, no meu entender, o culminar de um processo com várias etapas do qual o diálogo é apenas uma.

As acusações de falta de diálogo entre os políticos e as pessoas ocorrem normalmente quando os recém-eleitos perdem o estado de graça de quando chegam de novo ao poder e se percebe que não são anjos, prestidigitadores ou messias que passaram a ocupar de novo um cargo, com nome igual ou diferente, mas com as mesmas funções governativas de gerir os bens públicos em favor do público em geral e não de corporações, mais ou menos poderosas. Há por isso, nas mudanças governativas, uma das partes que se mantém: aquela que reivindica os seus direitos e se predispõe a contribuir com o seu trabalho para o funcionamento da coisa pública. Há também circunstâncias que se mantêm: o normativo, isto é, determinada legislação, e vários outros instrumentos de governação como os orçamentos ou os quadros administrativos e técnicos das estruturas. É claro que também aqui pode haver propostas de mudanças, umas melhor aceites que outras, mas essas são normalmente mais demoradas do que o simples processo eleitoral, seguindo vias próprias, umas públicas outras mais restritas, e que são facilmente esquecidas por quem não está directamente envolvido no assunto a ser alterado.

O exemplo mais próximo que tenho é o da instituição dos regulamentos de apoio ao associativismo da Câmara Municipal de Évora que originou muito ruído por alguns e muito desconhecimento, e quem sabe desinteresse, pela maioria dos cidadãos. Também é natural que essa minoria queira dar a conhecer à restante população os motivos e as circunstâncias das suas preocupações e se organizem para tal iniciativas públicas. É até um direito democrático que, desde que não choque com os direitos definidos como de todos, é legítimo.

Essas iniciativas têm também, normalmente, promotores, isto é, pessoas que as levam para a frente, movidos por diversas intenções, pessoais ou de grupo. É por isso que importa perceber “quem é quem” neste tipo de iniciativas. Porque aqueles a quem se reivindicam os direitos, esses, toda a gente os conhece e fez questão de votar, ou não, neles. Por isso os promotores das iniciativas se querem jogar limpo devem identificar-se, para que todos saibam de quem se trata, quais os seus interesses e quando começam ou acabam esses interesses. No fundo, é o que qualquer associação idónea que tenha uma finalidade bem definida, isto é uma identidade, faz. Claro que também há na nossa democracia, e felizmente, quem tenha como objectivo não ser esquecido, mas o mais comum nestes casos é escreverem-se livros de memórias. Às vezes esses esquecidos, ou pessoas de perfil mais rasteirinho, a versão portuguesa do low profile entenda-se, conseguem ingressar em fileiras mais organizadas e juntar a sua voz à voz de outros. Tudo legítimo.

O que já me parece nebuloso e pouco claro, mesmo pouco honesto até, para os restantes cidadãos que assistem mais ou menos é que se diga que não há diálogo quando o que se quer é um longo e interminável monólogo. Aceito apelos, aceito manifestações de desagrado perante injustiças. O que não aceito é que feitas todas as explicações, postas as cartas todas na mesa, propostas todas as saídas para minimizar efeitos de situações que são alheias a ambas as partes de quem se quer concertar se continue a dizer que não há diálogo. Que diálogo é esse que se quer: a criação de falsas expectativas? Um elencar de promessas que não se sabe se e quando se podem cumprir?

Às vezes sinto que os que não são políticos (alguns são, mas de vez em quando despem-lhes a pele) querem insistir nesse pré-conceito de que político é mentiroso, e perpetuar essa tradição que os levará sempre a um ciclo que não se acaba. Pois, porque políticos são todos os que gerem, no poder ou na oposição, os destinos das populações que representam. E há uns que parece que esgravatam à procura de quem vive pior para deles se fazer porta-voz e que quantos mais destes houver de mais vozes são portadores. Fazem as suas propostas em cima de inviabilidades e não em soluções alternativas que colmatem as dificuldades. E ao agir assim, parecem eles estar muito mais a servir uma clientela do que o bem público. E outros há que não tendo assunto assim o arranjam. Mas pronto, façam como entenderem e acharem melhor, porque eu também! Agora, não enganem é os cidadãos dizendo que é por falta de diálogo que não há dinheiro. Um problema muito mais de todos do que só de alguns. É uma questão de Verba, senhores, não de Verbo!

Boas férias!