«Uma dignidade desonra aquele que a não honra»

A dignidade humana não escolhe género, raça ou condição social. Todo o ser humano é dotado desse preceito, que constitui o princípio máximo do estado democrático de direito. O filósofo alemão Kant, que defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como um fim em si mesmas e não como um meio, escreveu o seguinte: «No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade."  

Esta crónica não tem nada a ver com o movimento dos indignados que tem crescido nestes tempos de instabilidade, em que a falta de respostas para um futuro mais próximo cria nas pessoas um medo natural, por vezes incontrolável, e que pode evoluir em acções de grupos, e se exigem soluções onde elas por vezes não existem.  

Esta crónica tem a ver com uma acção lamentável, de que a maior parte dos ouvintes não terá tido notícia completa, e que decorreu durante uma Reunião Pública de Câmara. Estas reuniões públicas são momentos em que todos os vereadores se encontram para decidirem sobre matérias políticas que dizem respeito, grosso modo, ao Concelho, às actividades que nele decorrem e aos cidadãos.  

Ora aconteceu que na semana passada alguns cidadãos de duas freguesias do Concelho foram surpreendidos pela actuação de uma empresa de transportes privada com quem a Câmara Municipal tem relações protocoladas, e em que existe uma comparticipação por parte do município nos serviços por ela prestados e que, naquele dia, por atraso de pagamento da parte da Câmara Municipal decidiu cobrar aos utentes um serviço pelo qual não tinham de ser cobrados. A indignação da população teria sido natural se todo aquele cenário não tivesse sido já previsto, e quem sabe orquestrado, para de forma oportunista jogar com a fragilidade de populações afastadas das escolas e dependentes dos transportes para usufruírem daquilo a que têm direito. Não foram, por isso, as crianças à escola nessa manhã, mas vieram no autocarro da Junta de Freguesia à tarde até ao Salão Nobre da Câmara Municipal acompanhados dos seus Encarregados de Educação. 

Àqueles dois presidentes de Junta, eleitos por aquela gente, não assistiu a dignidade de tratar condignamente o assunto entre instituições – a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal – tendo preferido, sabe-se lá à conselho de quem, organizar uma espécie de comício no lugar e no tempo de trabalho da vereação e de esclarecimento de questões públicas.  

Muito mais poderia ser dito sobre este caso em particular, mas dele quero apenas falar-vos da imagem que me assaltou naquele momento em que no final daquela reunião, onde se tratou com o público de esclarecer o que tinha corrido mal e como se tinham resolvido as coisas, o desespero de cidadãos em situação social muito frágil deu lugar a cenas de descontrolo de gente visivelmente transtornada e que deveria ser acompanhada e não exposta daquela maneira.  

Lembrei-me das fotografias de Sebastião Salgado, o fotógrafo brasileiro conhecido por entrar em países e comunidades onde a pobreza e a guerra reinam e onde a dignidade humana parece não ter lugar. E digo parece porque o olhar que se projecta na objectiva da máquina fotográfica daquele artista descobre sempre no meio da desgraça e da miséria a dignidade. Sebastião Salgado não podendo salvar o mundo daquela situação, salva de facto, através da sua Arte cada uma das expressões e dos movimentos – individuais ou colectivos –, a dignidade que existe naqueles seres humanos. E o resultado da sua Arte corre mundo alertando para que algo de maior seja feito por quem, num juntar de competências e vontades, se une para tentar resolver os problemas. 

Quem organizou, idealizou ou sonhou aquela manifestação com aquela gente boa mas desesperada, fazendo a reivindicação através daquelas pessoas, aproveitando-se delas, usando-as por isso como um meio e não como um fim, foi alguém que não sabe o que é a dignidade humana, alguém a quem não foi dado a conhecer o sentido e o sentir do que é a honestidade, o respeito, a integridade ou a justiça. E como diz o Povo: "Uma dignidade desonra aquele que a não honra.” 

"Quem castiga um, cem avisa"

"Quem castiga um, cem avisa", diz o provérbio que a propósito da semana da mobilidade que se comemorou por essa Europa fora há uns dias atrás, me faz falar hoje sobre as multas. As do trânsito, mais precisamente.

Julgo que é inegável que tudo aquilo que se faz enquanto cidadão e que muitas vezes atinge proporções colectivas e caracteriza um povo, ou pelo menos uma comunidade, depende maioritariamente da educação. Às vezes parece genético, mas só assim o é porque quer dizer que a educação, ou falta dela, se cumpriu e houve mudança nos comportamentos. E convenhamos também que nem apenas a escola educa: educa a família, educam as instituições que regulamentam e fiscalizam, educam a cidade e os cidadãos que entre si interagem, formal e informalmente.

Educar para o trânsito é uma das disciplinas que, neste mundo de automobilizados, pode ser considerada nuclear. E por muito fundamental que seja, e é, transmitir noções e regras seguras aos condutores (e já agora aos peões também) é um erro imaginar que educar para o trânsito significa apenas e só isso. Punir quem não cumpre também educa, e é precisamente a aplicação de sanções, ou castigos como sugere o provérbio, que torna eficaz as regras.

O apelo ao bom senso que muitos multados exigem por parte de quem os multa é um desabafo comum. Aliás, ter bom senso nestes casos é não multar, já que normalmente ninguém reclama se deixar de ser multado. E é também um argumento perigoso, apesar do bom senso poder equiparar-se ao princípio da razoabilidade da administração pública. Porque varia de pessoa para pessoa e depende das circunstâncias de cada caso, o bom senso de não multar cai por terra, sobretudo quando apenas há o conflito entre o interesse individual e a segurança do trânsito ou o interesse público. Porque é que quem multa deve ter bom senso na aplicação da lei se o infractor não teve quando lhe desobedeceu?

Ao contrário do que pensa quem se imagina perseguido pelas leis e pelos códigos, o objectivo dos mesmos é que não haja infracções e por isso é também fundamental que o papel da fiscalização passe também pela advertência. Quem fiscaliza deve sempre que possível orientar quem se prepare para infringir: «ponha o capacete», «não se esqueça do cinto», «desligue o telemóvel», «este lugar é reservado a cidadãos portadores de deficiência». Mas depois de cometidas as infracções só existe o dever de multar. Quando quem organiza e fiscaliza o trânsito deixa de punir os infractores para apenas os advertir, transmite a mensagem errada a todos de que a multa é desnecessária. E se o trabalho inicial de advertência for prolongado acaba por tornar-se uma armadilha para quem gere o trânsito, servindo de argumento para futuros infractores, e gerando situações de caos. Pois é, quando não vai a bem… é uma pena!

"A gente julga mal ou bem, conforme o interesse que tem"

Troy Davis foi morto no dia 22 de Setembro de 2011. Matou-o a pena de morte. Ainda em vigor nalguns estados, ditos Unidos, da América, e noutras partes do Mundo que nos parecem mais longe, esta forma de aplicar o castigo em nome da justiça permite ao homem mascarar-se de Deus, o que quer que isso queira dizer.

A notícia esgueirou-se por entre outras de crises económicas, financeiras e políticas. Mas em cada vez que era dada, pela rádio, o incómodo sentia-se na voz de quem lia aquela notícia. A querer parecer-se com guião de filme, como tantos filmes já vistos por tantos sobre o assunto, agora aquilo não era ficção. Aconteceu. E em vez de ter morrido um homem às mãos de outro – o que seria sempre de penalizar – morreram dois, e um deles com causa considerada justa.

Opinar sobre julgamentos é sempre um risco. O povo sabe-o e diz «A gente julga mal ou bem, conforme o interesse que tem». Levantam-se as vozes que vêem no castigo vingança que tem de ser e que só quem sofre a perda de alguém querido pelas mãos de um criminoso poderá descansar por ver este sofrer com o mesmo. Mas a morte de um homem não ressuscita quem já morreu. A morte de um homem como castigo, dizem alguns, que serve de exemplo e evita outras mortes. Duvido. A morte de homem não serve a ninguém porque não serve todos. Em situação de guerra só serve mesmo uma parte. O castigo faz-se pela memória. Lembrar quem morre pela falta que faz, lembrar quem mata pelo que não se deve fazer. E quem faz o que não deve ao ser punido com vida vivida sem livre arbítrio é retirar-lhe precisamente aquilo que faz dessa pessoa um ser humano. Preso e condenado para o resto da vida, quem assim vive não pode ser homem inteiro.

Esta discricionariedade de que fala o povo na sua sentença é também perigosa até porque verdadeira quando as evidências falham, e por vezes, mesmo quando se deixam ver... A balança, a venda nos olhos e a espada na mão de uma mulher – porque vida é feminino e a terra é mãe mesmo quando é pátria -  são a imagem que alinha elementos sem prioridade obrigatória. E a espada às vezes cai sobre os corpos porque a cegueira é sinal só disso mesmo e não sinónimo de isenção no julgamento em que o equilíbrio da balança de nada serviu.

Troy Davis era negro, terá morto um polícia, branco, em 1989, foi julgado e condenado em 1991 e desde então, há 20 anos, que sete das nove testemunhas alteraram os seus depoimentos. Para além disso, segundo a defesa, a acusação nunca obteve provas físicas ligando Davis à morte daquele polícia. A justiça americana, naquele estado da Geórgia, essa está seguramente muito ligada à morte de Davis.

«E o Povo, pá?»

Com o aproximar do regresso para a segunda série das crónicas da Diana, fui pensando em acrescentar a esta edição uma variante. A ideia surgiu-me quando, numa das poucas escapadelas que a minha troika caseira permitiu durante os meses de veraneio, ouvia numa rádio nacional uma dupla de especialistas, julgo mas não juro que eram psicólogos, construírem as suas intervenções em torno de provérbios de origem popular. Entretanto também cá por Évora, e no âmbito desse festival não-pop, não-rock, não de músicas ou danças deste ou de outro mundo, mas muito ousado, e que se tem estendido durante todo o Verão com sede na Igreja de S. Vicente – falo d’ O Escrita na Paisagem – os promotores do Festival começaram a editar o programa num almanaque semanal que, à boa maneira de um tradicional almanaque, põe também na ordem do dia a sabedoria popular.

Não sendo por isso nenhuma inovação, julgo que esta minha nova “pauta” me pode ajudar a alinhar os textos que, convenhamos, têm muita tendência para ter objectos e sujeitos recorrentes, e que é legítimo que surjam ao sabor das circunstâncias que vão merecendo opinião e posição da autora, isto é, eu própria. Assim, em cada crónica estava a pensar que a propósito da sentença popular, ou a propósito de um ou outro caso que me suscite reflexão, lá vá de provérbio. Acho que quer eu, quer os ouvintes poderemos a partir desta raiz popular e colectiva dar asas às nossas reflexões pessoais, sobre um assunto que me interesse e sobre o qual eu gostaria de tornar-vos interessados.

Afinal, os provérbios ou sentenças populares são por definição a voz do povo o que assenta que nem luva ao regime democrático em que vivemos e aos gritos que mais recentemente temos ouvido em manifestações populares e que pode ser condensada no «E o Povo, pá?» Não sendo esta uma pergunta proverbial popular, pois tem autores bem conhecidos, pode ir tendo nas sentenças tradicionais respostas possíveis. Eu dou um exemplo e já agora cito uma das fontes que estará mais à mão de quem faz das tecnologias a sua pena e parte da sua documentação, o sítio da Internet assim chamado Citador, e que a propósito do tema do “político” nos atira como murro no estômago esta sentença fatal: "Bom político, mau cristão”. Apre!, exclamo eu, como isto pode dar “pano para mangas”…

Até para a semana.