A primeira crónica (Rádio Diana)

Começo por agradecer à Rádio Diana o convite que me fez para passar a integrar o seu conjunto de cronistas.

Fazer uma crónica é ocupar um espaço público num determinado tempo. É por isso um acto circunstancial: é naquele ponto em que a linha horizontal do tempo se cruza com a linha vertical do espaço que aquilo de que se fala faz sentido. Também corremos o risco, é claro, de sermos confrontados com esses pontinhos de intersecção mais tarde e virem acusar-nos de já ter tido esta ou aquela opinião sobre um assunto e estarmos a querer “virar o bico ao prego”. Cá para mim isso é correr o risco de “escrever direito por linhas tortas”, que é o que faz Deus e quem sou eu para dizer que está mal feito!

Também julgo que é do senso comum que a opinião que exprimimos ou o facto que relatamos seja do interesse de quem nos ouve ou lê. É por isso ao mesmo tempo um espaço de partilha. Mas numa crónica, comummente como qualquer mortal, somos tentados a não deixar fugir a oportunidade de se fazer um exercício de retórica, tentando mover os outros para que concordem connosco, ou pelo menos que fiquem a pensar nos assuntos tratados. Ficam, pois, claras as regras do meu jogo convosco que me ouvem ou lêem.

E começo então nesta primeira crónica por vos falar daquilo que sou e como isso, em dada altura, me pôs a pensar: sou funcionária pública, ocupando agora um cargo ainda mais público pela visibilidade a que fiquei sujeita em alguns meios. Desde que comecei a trabalhar à séria, isto é sem ser coisa de estudante em férias e quase só como ocupação rentável de tempos que seriam por definição livres, comecei logo como funcionária pública: nos primeiros quinze anos como provisória, nestes cinco últimos como tendo nomeação definitiva, mas sem pertencer, por especificidade da carreira, a um chamado quadro. Nunca, enquanto trabalhei e antes de estar de vereadora na Câmara Municipal de Évora, me tinha debruçado sobre a questão existencial do que significa, profundamente, ser um funcionário público. E como não sou nem pior nem melhor do que ninguém, julgo que a maioria dos que como eu tiveram e têm a sorte de ser funcionários públicos em situação estável também não devem pensar muito no assunto.

Ora acontece que, desde que fui eleita e me inteirei das minhas novas funções, tem sido preocupação minha honrar, mais do que nunca, o compromisso que tenho com quem elegeu a equipa que integro democraticamente. E honrar esse compromisso é ter consciência de que toda e qualquer opção que tome, e fazer governação política é isso mesmo, optar, deverá ser a pensar no bem público, esse público que são os cidadãos do Concelho de Évora.

E foi nestas funções que descobri, um pouco por acaso, a existência de uma Carta Ética da Administração Pública, que enumera dez princípios éticos e entra logo com este: «Os funcionários encontram-se ao serviço exclusivo da comunidade e dos cidadãos, prevalecendo sempre o interesse público sobre os interesses particulares de cada grupo.». Confesso que fiquei chocada com esta minha ignorância de décadas mas, como já disse, não sendo eu nem pior nem melhor do que ninguém, fui-me confortando com o eventual igual mal dos outros. Quantos funcionários públicos saberão desta Carta? Porque será que só quando assumi um cargo político de poder me assaltaram estas inquietações? Olhando para trás percebi que não tinha fugido àquele primeiro princípio de conduta ética, mas o tê-lo feito sem saber da regra fez-me sentir que andei “às escuras” durante muito tempo. E ainda se diz por aí que, para além do sabido Amor, o Poder cega as pessoas! Muito obrigada e até para a semana.

Porque este ano tem um sabor especial a Juventude

Excerto da minha intervenção na abertura do Mês da Juventude 2011. No dia 2 de Março.

Um ano internacional pode servir para muita coisa: para termos mais festa e animação; para se dar espaço a mais exigências em torno de temáticas relacionadas; mas também para pensarmos sobre a importância do que se celebra, fazendo pontos de situação, projectando desejos, reivindicando mudanças. Cabe a quem organiza as celebrações suscitar a reflexão, a acção e o empenho dos celebrados – os jovens. Mas cabe sobretudo aos jovens reflectir, agir e empenharem-se, e sem demoras porque, vocês vão ver, isso da Juventude pode passar a correr…

O diálogo e a compreensão mútua são o tema deste vosso ano. O que quer isto dizer? O que teremos de novo no final deste ano? O que isto pode significar é que durante este ano nos concentremos a discutir princípios que poderão ser desenvolvidos daqui para a frente: discutir e promover o contributo dos jovens, empenhados por exemplo no voluntariado, mas também no desenvolvimento de acções integradoras em torno do ambiente, da coesão social, do empreendedorismo. Contributos para uma maior intervenção dos jovens na sociedade no sentido de uma maior e melhor emancipação.

Todos sabemos, no entanto, que este ano não está a ser um ano fácil; mas também sabemos, quando conversamos com aqueles que foram jovens há 2 gerações – a dos vossos avós – que outras alturas houve de crise, de guerra, de sistemas políticos opressores que afastaram Portugal de uma modernidade já existente no mundo lá fora. E essa geração, que também fez a revolução, empenhou-se nos últimos cerca de 30 anos a recuperar esse tempo, colocando-nos a nós, Portugal, num mesmo patamar de qualidade, inovação e oportunidade do restante mundo ocidental. E é precisamente disto que devemos ter consciência: que o Mundo está cada vez mais perto de cada um de nós e que à semelhança desses outros antepassados mais remotos há nele oportunidades a descobrir. Não se deixem enrascar nem que vos digam que se sintam parvos!

O Mundo está logo ali, pois há cada vez mais oportunidades para ir lá para fora, em contexto escolar e universitário, mas também em contexto laboral que exige qualificações académicas que nada têm de próprias a gente parva. E quando se fala em ir lá para fora, não deixem que se compare esse movimento à emigração clandestina e desumana dos anos 60 do século XX.

E o Mundo também está mais próximo quando recebemos cá dentro jovens de outras nações. É dessas trocas que se faz o diálogo intercultural, sejam culturas diversas de regiões, países ou comunidades, um diálogo do qual todos sairemos muito mais ricos e com o qual todos teremos muito mais a ganhar. Esta circulação facilitada, vai permitir-vos sair e regressar, enriquecendo-vos a vós próprios e crescendo enquanto uma geração arejada, aberta a novos mundos e com novos conhecimentos e experiências que vos permitam ser mais empreendedores cá dentro, seja esse dentro o País, a Cidade ou a comunidade a que pertencem.  Não fiquem à espera que o fatalismo de um futuro enegrecido por alguns desta geração que assumem lugar de destaque vos impeça de voar, sabendo que as raízes vos farão sentir-se pertença da terra onde nasceram. Tenham a vossa palavra e a vossa acção na participação em estruturas que tenham voz activa na sociedade. (...)

Para terminar queria apenas dizer-vos uma coisinha e não, não é a moral da história é apenas um alerta: este mundo é o vosso mundo, agarrem-no, moldem-no, porque se vocês não o fizerem alguém o fará na vossa vez!

Das Paisagens municipais

As "linhas" com que me cosi quando participei a 28 de Setembro de 2010 numa reunião entre a Direcção do Festival «Escrita na Paisagem» e vários técnicos e alguns autarcas da região do Alentejo:

Esta sétima edição de «Escrita na Paisagem» é a minha primeira edição enquanto apoiante do Festival. E digo enquanto apoiante porque de facto foi assim que a CME foi chamada a participar no Escrita. E assim o papel de curadores tem ficado fora do nosso – municipal – âmbito, uma vez que ser curador é administrar bens alheios que nos são entregues à guarda. De facto, se somos curadores, nós as câmaras municipais, só o seremos dos dinheiros públicos. E também não temos sido programadores. Pelo menos, e em opinião pessoal, não nos consideramos como tal, uma vez que até agora o que havia sido feito era gerir vários programas de diferentes agentes culturais que desenvolvem actividade e programação na cidade.

O primeiro passo naquilo que julgamos ser o nosso papel de curadores (e ainda no domínio dos dinheiros públicos) e de programadores efectivamente foi, de certa forma, o que aconteceu durante os meses de Verão e o «Festival Terras do Sol» onde gerimos, escolhendo propostas dos agentes ou sugerindo, a programação para a cidade de Évora.

O segundo passo para sermos programadores seria a escolha de criações dos agentes a calendarizar pela CME, de forma a conseguirmos articular as propostas que vêm de dentro – e essas sim nós programamos - com as que poderemos trazer de fora, respondendo a vontades dos munícipes do Concelho.

Programar no âmbito do município implica, a nosso ver, pensar duas bases: a da qualidade dos produtos criativos e as vontades dos públicos que são as populações do concelho. A ponderar para se construir algo a partir destas duas bases estão, em nosso entender, os seguintes pilares:

1.     a descentralização, estendendo a vários pólos as actividades e envolvendo várias juntas de freguesia (ou outros concelhos, mas aqui a concertação é um imperativo incontornável) no processo;

2.     os equipamentos quer de apoio à actividade dos criadores quer de usufruto público;

3.     a formação e fidelização de públicos, numa política de reconhecimento de grupos-alvo, de actividades cíclicas, de passar o sentimento de identificação com o agente;

4.     os eventos distintivos que projectam os valores locais, nacional ou internacionalmente.

Para fazer uma programação cultural, uma Câmara Municipal terá de dispor de, pelo menos, três recursos, não falando já em orçamento:

1.     uma estrutura técnica interna;

2.     parcerias com a administração central em programas nacionais e europeus;

3.    protagonistas locais, isto é, criadores ou produtores individuais ou constituídos em associações ou cooperativas.

A utilização destes três recursos só será viável, sustentável e eficaz através do estabelecimento de relações com os agentes culturais, relações essas que costumam passar por três caminhos, todos eles condicionados a circunstâncias várias e variáveis:

1.     o do apoio financeiro, logístico ou misto;

2.      o da compra de serviços a produtores;

3.     os contratos-programa.

Das intervenções I

Colóquio «O Património e a Cultura na Cidade», Fundação Eugénio de Almeida, 16 de Abril de 2010

Construir políticas culturais para a cidade de Évora – primeiras intenções
("pauta" de uma intervenção, revista)

Suponho que ao ser convidada para este Encontro, e estando eu há pouco mais de seis meses no lugar de Vereadora também com o pelouro do Centro Histórico, Património e Cultura, se esperasse que revelaria aqui, de forma esquemática e precisa, o projecto cultural do executivo de que faço parte apresentando até acções e medidas concretas. Talvez tivesse sido mais fácil fazê-lo antes de ter sido convidada para fazer parte da lista do Partido Socialista candidata à Câmara Municipal de Évora (CME), com a atitude natural de quem não conhecendo os assuntos por dentro apresenta sempre, ou quase sempre, soluções fáceis e rápidas. Felizmente o meu percurso profissional permitiu-me ter consciência de que quanto mais aprofundamos os nossos conhecimentos num determinado assunto, mais e outras questões se cruzam e levantam, o que de certa forma complica e faz demorar decisões e acções. Mas como não “estou de” Vereadora para reflectir sobre os assuntos e sim para os resolver, ou pelo menos tentar resolvê-los, não deixarei de, neste espaço que a Fundação Eugénio de Almeida me proporcionou, expor uma espécie de roteiro próprio para a minha actuação à frente deste pelouro e que não deixará também de espelhar a vontade e a intenção deste executivo camarário. No entanto, o meu percurso académico profissional obriga-me de igual modo a que esta actuação tenha como base estudos realizados sobre políticas culturais autárquicas (e à data eles não são propriamente muito abundantes em Portugal). De facto, para o efeito li vários especialistas como Augusto Santos Silva, Maria de Lourdes Lima Santos, João Teixeira Lopes, Idalina Conde ou Natália Azevedo.

A política cultural de uma autarquia implica à partida a assumpção de objectivos estruturantes que se traduzirão em decisões tomadas com ponderação de forma a serem duradouras e não repentistas. Implica igualmente definir prioridades e critérios que apenas se estabelecem quando se aprofunda o conhecimento da sociedade em que se actua e acompanhando as suas dinâmicas sociais. Implica, em suma, que se actue balanceando o tipo de projectos culturais existentes e a criar, as modalidades de financiamento que as sustentará e as formas de relacionamento entre a estrutura de gestão autárquica que define as estratégias de políticas e os actores ou agentes no campo cultural. E, não menos importante, deve a política cultural contemplar modelos de avaliação das actividades culturais no sentido de conhecer os impactos na população e na vida do concelho.

As práticas culturais e de política cultural também se revelam através dos discursos políticos sobre Cultura e o Partido Comunista Português foi durante vários anos pioneiro na enfatização do assunto cultural que reflectia tópicos estruturantes da doutrina comunista, o que se reflecte ainda num discurso monopolizador no que à Cultura diz respeito, como se esta fosse "só vermelha". Como afirma Santos Silva (2007): «a ênfase na democratização, como generalização do acesso gratuito a equipamentos e eventos culturais, a hipervalorização do associativismo local como protagonista dos processos de criação e recepção artística, a reivindicação de competências e recursos como condição necessária e suficiente para a alavancagem da vida cultural local, e a definição da cultura como uma oportunidade maior para a legitimação social dos executivos e a projecção supra local dos territórios.»

Por outro lado, os estudos que nos últimos oito a dez anos têm comparado políticas culturais locais em diferentes concelhos demonstram que a filiação partidária das maiorias autárquicas não é a principal variável de diferenciação das políticas culturais, ainda que o discurso sobre Cultura varie de autarquia para autarquia. Encontros como este de hoje são afinal um sinal da importância de tomar consciência, talvez uma nova consciência, sobre o lugar central da Cultura na Cidade e os benefícios que a investigação sobre esta matéria pode trazer à sua sustentabilidade.

Falando em sustentabilidade importará dizer que a atenção a ser dada em termos de política cultural autárquica, isto é qualquer estratégia, assenta em, pelo menos, quatro pilares ou bases: o equipamento, o alargamento e formação de públicos, o apoio ao tecido associativo e artístico e a internacionalização ou, sendo mais modestos, a projecção extra-concelhia. A partir destas quatro bases poder-se-á agir tomando opções que permitam ir cumprindo o que se constrói sobre essas bases, tornando essas acções socialmente eficazes e, logo, “construções” cada vez mais sólidas e sustentáveis. Assim, e para além da construção, da manutenção e do funcionamento de equipamentos culturais, importa que a sua gestão contemple a pluralidade das expressões artísticas e criativas neles desenvolvidas, de forma a seguir a lógica do serviço público municipal para a cultura. Também não bastará, apenas e bem, melhorar as condições de acesso aos bens e eventos culturais, com horários convenientes, programas diversificados e bem orientados para receptores específicos que importa conhecer o melhor possível, como importará aproximar os públicos em formação aos contextos e meios de criação artística com intervenção em espaços públicos ou semi-públicos, espaços facilitadores de intermediação social e cultural. Da mesma forma, não bastará o apoio pontual e vagamente cíclico a associações e instituições culturais, mas sobretudo a criação estruturada de parcerias de média e longa duração entre os serviços municipais e as estruturas de criação e difusão dos Concelhos que incentivem a contínua formação e especialização dos criadores, bem como a abertura à receptividade e divulgação das criações e da programação dos equipamentos e eventos que existem e acontecem nos Concelhos.

A visibilidade de determinados eventos, até com projecção turística, e que visem a integração em redes, projectos e programas internacionais deverá ser pensada numa lógica de valorização do património local, aproveitando essa “embalagem” para reposicionar a Cidade num plano que se queira de modernidade, e tudo isto no que diga respeito quer ao Património edificado, quer às acções culturais na área dos eventos e espectáculos.

De facto, uma política cultural deverá evitar a todo o custo, trabalhando no sentido de a contrariar, a tendência, cada vez maior em épocas de crise como a que atravessamos, de alimentar a imagem dos agentes culturais «como consumidores pouco produtivos de recursos públicos sem público» (Santos Silva, 2007). Ou, ainda, evitando ceder ao discurso, normalmente de quem fala sem conhecimento de causa, do despesismo em recuperação de Património edificado de domínio público, por comparação com um alegado desleixo na recuperação de propriedade edificada privada.

Outro aspecto a considerar nesta temática é o facto de as políticas culturais municipais serem influenciadas e avaliarem-se na sua concepção e acção, de uma forma generalizada, sobretudo por duas características que são muito próprias do poder político autárquico: o consensualismo, isto é a invocação de uma vontade comunitária apresentando a acção camarária como «uma espécie de emanação necessária dessa vontade comunitária» (Santos Silva, 2007); e a formulação das prioridades em escalões, primeiro a infra-estruturação do território, depois a economia, a seguir o apoio social e a educação básica e só depois a cultura e o lazer. Para além destas características, que poderão sempre dificultar a acção política em cultura, outros desafios se colocam e ao decisor importa ultrapassar vários dilemas, como por exemplo: 1. apoiar mais as muitas actividades amadoras ou apoiar mais as poucas estruturas profissionais; 2. privilegiar o investimento em infra-estruturas ou em eventos; 3. gerir directamente os equipamentos municipais ou conceder essa gestão a privados com ou sem fins lucrativos; 4. assegurar as funções de produção ou optar pelo apoio à produção por terceiros; 5. focalizar o sector cultural em si mesmo ou promover a sua articulação com outros sectores, nomeadamente o turismo e/ou a educação. Como afirma ainda Santos Silva, «os dilemas não se resolvem por jogos de soma nula entre os pares de opostos» mas sim pela capacidade de geri-los de forma conjunta e dinâmica, prevendo esse dinamismo uma ancoragem identitária ao valor histórico mas também uma abertura à actualidade.   

Ora, assim sendo, a actuação em termos estratégicos para uma política cultural a nível concelhio só poderá ser substantiva e subsequente se tiver em consideração algumas questões que podem até encontrar-se em territórios que alguns, a meu ver erradamente, querem tão distantes desta temática como o das relações financeiras, vulgo “negócio” ou, mais pomposamente, marketing. Assim, há que equacionar as seguintes variáveis que se tornam consequentemente em desafios à Vereação: diversidade, actualidade, dimensão, continuidade e impacto.

A diversidade é um desafio, na medida em que expõe a acção cultural na sua relação com as procuras sociais locais e debate-se não só com a resiliência do movimento associativo tradicional e a sua importância simbólica, como também com o crescimento de dinâmicas associadas por um lado aos mais jovens, ligados e expostos à cultura de massas, por outro a grupos de média e alta qualificação profissional e académica e que são assumidamente elites que assim tendencialmente desejam permanecer. E por causa da dita prática consensualista – e do seu discurso – a gestão da diversidade é um dos nossos maiores desafios.

O desafio da actualidade está em compatibilizar o eixo da Cultura como celebração da identidade e do modo de ser tradicional, por vezes resistente ainda que dinâmica, com a linha da contemporaneidade dos actores culturais que nela se inscrevem – políticos, profissionais ou artistas – a nível nacional e europeu.

Sair da escala municipal para encontrar no contacto a nível nacional ou europeu uma massa crítica que acrescente valor – seja na construção e gestão de equipamentos, na recuperação de sítios históricos com vista à sua valorização e divulgação, na programação de eventos, na criação artística e na produção – será o desafio para alcançar a dimensão.

A imensa importância da continuidade, talvez de todas as questões a que será financeiramente mais difícil de sustentar-se, a mais exigente quer para os executivos municipais quer para as próprias estruturas culturais, a que exige o maior esforço de todos os actores culturais, será a que necessita, em nosso entender, um trabalho mais atento de todos. A continuidade passa por vários e constantes desafios que passo também a elencar: 1. a gestão e a actividade constante dos equipamentos; 2. a formação duradoura dos públicos e não apenas a multiplicação de acções de sensibilização; 3. a oferta regular a par dos eventos extraordinários; 4. e como afirma Santos Silva (2007), «a contratualização de parcerias activas e de obrigações e benefícios recíprocos entre autoridades públicas e agentes culturais, num horizonte temporal e numa relação de implicação qualitativamente diferentes do mero “apoio” circunstancial».

Por fim o impacto, que pode ter a ver com a obra física, patrimonial, ou também com os valores dos orçamentos e das despesas, ou ainda mesmo com os benefícios eleitorais, por que não assumi-lo já que são um escrutínio democrático por excelência, deverá traduzir-se sobretudo em efeitos sociais duradouros e deverá, questão muito importante, ser avaliado regularmente, como aliás o são os executivos municipais de quatro em quatro anos.

Para terminar quero apenas afirmar o lugar cimeiro das relações: entre os eleitos e os técnicos das autarquias, mas também a influência das diferenças de opinião, e forma de a expressar num discurso ou a evidenciar em atitude, entre poder municipal e meio cultural local, ou entre poder e oposição municipal. São também elas condições para uma melhor concretização, ou impedimento, de uma agenda de intervenções, uma oferta de bens e eventos, ou uma mobilização de criadores e de públicos, todos factores sem os quais não poderá haver uma verdadeira prática política na área da Cultura para a Cidade.